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A prefeitura municipal de Curitiba espera economizar mensalmente pelo menos 14 mil folhas, o que equivale a 40 quilos de papel, com a adoção do sistema municipal de legislação totalmente eletrônico. A publicação dos atos será feita mediante Certificado Digital ICP-Brasil, atendendo assim aos requisitos de integridade, confiabilidade, autenticidade e presunção de validade legal.

O projeto, que pretende seguir o já eletrônico Diário Oficial de Curitiba disponibilizado no site do órgão, está previsto para ser implantado no segundo semestre deste ano. Segundo a assessora técnica de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Leny Mary Góes Toniolo, iniciativas como essa têm efeitos bastante significativos no âmbito do serviço público, além de servirem de modelo para a cultura ambiental e green economy.

“A Prefeitura dá um bom exemplo, influenciando outros setores da sociedade com essa medida. Toda economia de matéria-prima é bem vinda, mas, muito mais do que o ganho direto ambiental, a iniciativa tem um grande peso na educação ambiental”, afirma a profissional.

O projeto de desmaterialização de documentos, que teve início em 2007 com a elaboração do programa Legisladoc, prevê a substituição das versões impressas das publicações oficiais com o objetivo de trazer uma difusão mais ampla das informações, promovendo agilidade e facilidade de acesso, o que torna a administração pública ainda mais transparente.

Fonte: ITI


 

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