Publicado em 11-11-2011 por Conectividade Social ICP | Certificado Digital , FAQ
Atualizando 09/01/12: com a publicação da Circular CAIXA 566, o prazo para a adesão das empresas à nova versão do canal da CAIXA se estende até o dia *30/06/2012.
Com a mudança de plataforma para o ambiente on-line, a ferramenta para o acesso também mudou. O canal, que anteriormente era acessado por meio do Certificado Eletrônico em disquete, agora utiliza a tecnologia da Certificação Digital no padrão ICP-Brasil – ferramenta que garante a segurança e a autoria de seu titular no ambiente web.
Confira as perguntas mais comuns sobre o uso dos Certificados ICP na nova versão do Conectividade Social e esclareça as suas dúvidas.
O certificado utilizado para acessar a versão anterior do Conectividade Social (programa CNS e Conexão Segura) também pode ser utilizado no Conectividade Social ICP?
Não. O acesso ao Conectividade Social ICP se dá exclusivamente por meio da Certificação Digital emitida no modelo ICP-Brasil. O uso do certificado em disquete ficará restrito à operacionalização do CAIXA PIS-Empresa, até que este serviço migre também para o Conectividade Social ICP.
Uma empresa pode acessar o Conectividade Social ICP por meio do Certificado Digital de Pessoa Física de seu representante legal?
Não. Se a empresa é obrigada a ter CNPJ, será necessário que essa inscrição tenha ao menos uma Certificação Digital de Pessoa Jurídica, para o acesso ao Conectividade Social ICP.
O prazo para adquirir o Certificado Digital ICP-Brasil é somente conforme o cronograma estabelecido pela CAIXA ou há a possibilidade de aquisição antes ou depois da data estipulada?
O cronograma foi criado como um referencial, sendo assim, os usuários podem adquirir a certificação mesmo que seu prazo já tenha expirado. Porém, é importante ressaltar que a partir de *01/01/2012 o acesso será somente pela versão ICP, mediante o uso da certificação ICP-Brasil.
O escritório contábil pode ficar com os certificados e senhas das empresas para as quais presta serviços?
Não. As Autoridades Certificadoras não indicam que outras pessoas, além do titular, tenham acesso ao Certificado Digital. Isso prejudica a segurança dos procedimentos feitos com esse documento. Uma vez que mais pessoas possuem aquela senha e qualquer ação feita por meio daquele documento, será reconhecida judicialmente como uma ação do titular.
Caso o certificado perca sua validade, como ficam as transações efetuadas no ICP?
Se o Certificado Digital perder a validade, todas as transações já efetuadas pelo Conectividade Social ICP continuarão plenamente válidas e gerando efeitos, inclusive as procurações eletrônicas concedidas.
Fonte: Filial do FGTS – CAIXA, Bauru
Links Relacionados
Esclarecimentos: Certificação Digital de Pessoa Física com NIS
Certificado Digital: na vanguarda da sustentabilidade
Certificado Digital promove economia de recursos naturais em Prefeitura
Desmaterialização dos processos está na pauta do acordo para desenvolvimento sustentável
Usos dos Certificados Digitais: documento eletrônico facilita a declaração do Imposto de Renda
54 Comentários para FAQ – Perguntas e respostas sobre o uso da Certificação Digital ICP-Brasil
Deixe uma resposta
Ao comentar, declaro estar ciente dos termos de uso e conduta.
Empresa/ PFisica (CNPJ ou CEI) com apenas 1 empregado esta obrigada ICP, caso negativo qual o procedimento para acessa FGTS?
Liliane,
Conforme Resolução nº. 94, que, dentre outros dispositivos, estabelece a não obrigatoriedade no uso do Certificado Digital ICP para as operações relativas ao recolhimento do FGTS, ao MEI, ME ou EPP, com até 10 empregados, OPTANTE pelo Simples Nacional, a CAIXA avaliou alternativas para atender às necessidades específicas dessas empresas e empregadores.
Além da Certificação Digital no Padrão ICP-Brasil, utilizada para acesso ao canal Conectividade Social ICP, desenvolvido em plataforma web única, que não requer instalação ou atualização de versões e apresenta, em melhor grau, garantia de não-repúdio, integridade, autenticidade, validade jurídica e comodidade, fica disponibilizada, somente para o MEI, ME e EPP, com até 10 empregados, OPTANTE pelo Simples, a emissão e utilização de Certificados Digitais no padrão proprietário CAIXA – AR (certificado eletrônico em disquete), que confere o acesso ao Conectividade Social AR. Para maiores orientações quanto à respectiva emissão, entrar em contato com qualquer agência da CAIXA.
Obrigado!
Por favor, estou com uma dúvida:
Um consultório odontológico que não tem CNPJ mas usa CEI e tem 1 empregado. Esse consultório precisará tirar um E-CPF com informação do CEI, pois o conectividade reconhecerá o CEI como se fosse CNPJ. Nesse E-CPF preciso também informar o PIS para que o conectividade permita o acesso?
Fabiano,
Temos no site uma matéria que pode te ajudar com a sua dúvida. Confira: http://www.conectividadeicp.org/faq-%E2%80%93-necessidade-do-cei-no-certificado-digital-icp/
Obrigado!
boa tarde, pelo sistema antigo do conectividade social, é possivel cadastrar uma empresa responsavel com o arquivo chave, no sefip, e transmitir o arquivo de varias empresas com cnpj independentes. com o novo ICP sera possivel gerar um arquivo sefip com o cadastro do responsavel e certificado no padrao icp, e transmitir o arquivo gerado com varias empresas com cnpj idenpendentes?
Josinaldo Elias,
No Conectividade Social ICP permanecem as mesmas regras já definidas para transmissão do arquivo SEFIP agora acrescido da necessidade de uso do certificado padrão ICP-Brasil. Para saber mais, acesse: http://www.conectividadeicp.org/passo-a-passo-sefip-envio-do-arquivo-%E2%80%93-parte-1/
Obrigado!
Bom dia, sou inventariante de meu avô que tem como único bem uma propriedade rural, ele possui um CEI e com o mesmo eu utilizava o certificado digital antigo para recolher o fgts do único funcionário do imóvel dele. Agora que é preciso fazer este novo certificado estou tendo dificuldades para conseguir atendimento, nas agências da Caixa, que saiba como resolver minha situação, já que mesmo com a Certidão de Óbito dele e o meu Termo de Inventariante não estou conseguindo fazer um novo certificado. Existe algum manual disponível para este tipo de situação? Onde posso receber atendimento pra resolver esse tipo de situação em Salvador-BA?
Júlio Galvão,
Estamos levantando as informações e em breve entramos em contato.
Obrigado!
Júlio Galvão,
Informamos que o uso do Certificado Digital ICP para as operações relativas ao recolhimento do FGTS do MEI, ME ou EPP, com até 10 empregados, optante pelo Simples Nacional é facultativo, podendo ser utilizado o certificado em disquete para as empresas nestas condições. Caso a empresa opte por emitir o Certificado Digital, uma evolução nos procedimentos de segurança e interoperabilidade, deverá entrar em contato com qualquer Autoridade Certificadora, conforme relação disponível no link: http://www.conectividadeicp.org/como-adquirir-seu-certificado-digital/
Obrigado!
Gostaria de saber se as empresas que recolhem somente pro-labore são obrigadas a transmitir sefip, ou se pode fazer o recolhimento emitindo a guia atraves do site da receita? Pois caso não seja obrigatorio não precisaria do certificado, a não ser em casos que necessitem emitir CND.
José Manoel,
Estamos levantando as informações e em breve entramos em contato.
Obrigado!
José Manoel,
Informamos que o questionamento realizado é relativo à arrecadação previdenciária, de modo que deverá ser efetuado contato com o atendimento da Receita Federal do Brasil, responsável por assuntos dessa natureza, inclusive com relação ao SEFIP, para obter os esclarecimentos necessários.
Obrigado!
Senhores,
Somos uma filial com matriz em Sao Paulo, a filial tem funcionarios, e todo mes fazemos a transmissao do FGTS atraves da conectividade social tradicional na nossa filial temos somente representantes gerenciais na empresa com procuracao para representar a filial aqui em Manaus, precisamos de um certificado digital ICP na filial de manaus, como podemos tirar um certificado para que possamos enviar os FGTS do mes de junho 2012.? preciso de ajuda.
Hannoy Ribeiro,
Temos no site uma matéria que pode te ajudar com a sua dúvida. Confira: http://www.conectividadeicp.org/faq-%E2%80%93-empresa-com-filiais-precisa-de-mais-de-um-certifcado-digital/
Sobre a aquisição do certificado, saiba como adquirir a ferramenta na página: http://www.conectividadeicp.org/como-adquirir-seu-certificado-digital/
Obrigado!
tenho e cnpj para a matriz. como a nossa sefip é feita por tomador, emitimos as guias separadamente pelo CNPJ da Matriz e pelo CNPJ da Filial.
a transmissaõ da SEFIP da matriz e da filial é feita por um escritorio de contabilidade é necessario adquirir um certificado digital tb. para a filial ou com o ecnpj da matriz consigo transmitir ambas as SEFIS (filial e matriz) através do CNPJ básico?
Sueli,
Temos no site uma matéria que pode te ajudar com a sua dúvida. Confira: http://www.conectividadeicp.org/faq-%E2%80%93-empresa-com-filiais-precisa-de-mais-de-um-certifcado-digital/
Obrigado!
Eu trabalho em um escritório de contabilidade e estou com uma dúvida.
Um produtor rural com CEI é obrigado a possuir certificação digital para a entrega da SEFIP?
Cláudio Borba,
Para envio de arquivos não é obrigatória a emissão de Certificado Digital, podendo ser enviados através do Certificado Digital do Escritório de Contabilidade.
Já para acessar aos serviços do Empregador (informações de afastamento de trabalhador/rescisão de contrato de trabalho, retificações, IS, outorga de procurações), é necessário, para todas as empresas (mesmo que seja feita uma procuração eletrônica para a contabilidade), o uso do Certificado Digital ICP-Brasil.
Obrigado!
Os empregadores Pessoa Fisica cadastrados no CEI, com menos de 10 empregados, terão de aquirir Certificado Digital ICP, para movimentarem as contas dos trabalhadores ou estão isentos como as empresas optantes pelo Simples?
Marcos,
A exceção de uso do Conectividade Social ICP, sendo substituído pelo acesso por meio do Conectividade Social AR, é somente para o MEI, ME e EPP, com até 10 empregados, OPTANTE pelo Simples.
Obrigado!
Sou Téc. de Contabilidade Autônomo, possuo um Certificado ICP-Brasil A3, que adequiri para transmitir as declarações dos meus clientes junto a Receita Federal. Pergunto: Este certificado pode ser utilizado para transmitir o SEFIP? E os meus clientes que não possuem empregados e que não estão obrigados a ter certificado digital, posso efetuar as informações dos mesmos ref. a previdencia social através do meu certificado?
Sebastião Celso de Araujo,
Para acessar o Conectividade Social ICP, é necessário que o CNPJ tenha ao menos uma certificação de Pessoa Jurídica. Já se o contador não é obrigado à inscrição no CNPJ, o documento usado para o acesso será um Certificado Digital de Pessoa Física com a informação do CEI. Se seu certificado segue as regras listadas acima, basta acessar o portal conectividade.caixa.gov.br com o certificado instalado ou conectado no computador, se registrar no canal e aproveitar os benefícios da nova versão.
Com relação ao envio de arquivos não é obrigatória a emissão de Certificado Digital, podendo ser enviados através do Certificado Digital do Escritório de Contabilidade. Já para acessar aos serviços do Empregador (informações de afastamento de trabalhador/rescisão de contrato de trabalho, retificações, IS, outorga de procurações), é necessário, para todas as empresas (mesmo que seja feita uma procuração eletrônica para a contabilidade), o uso do Certificado Digital ICP-Brasil.
Obrigado!
Olá, fiquei sabendo recentemente que foi liberado pela Caixa Econômica o programa PrecertMulti para que as micro e pequenas empresas optantes pelo Simples e com até 10 empregados possam solicitar o certificado digital como antigamente era feito: através de disquete. Tenho apenas 2 perguntas: Quem já possuia o disquete antigo e usava o conexão segura pode continuar a usá-lo no conectivdade social icp ou terá que fazer um novo? Caso seja necessário, o certificado digital só pode ser gravado em “Disquete” ou também em pendrive? Pois afinal não encontramos mais disquetes o mercado… Obrigada, aguardo respostas.
Rosangela Viana,
Estamos levantando as informações e em breve entramos em contato.
Obrigado!
Rosangela Viana,
Informamos que o uso do Certificado Digital ICP para as operações relativas ao recolhimento do FGTS do MEI, ME ou EPP, com até 10 empregados, optante pelo Simples Nacional é facultativo, podendo ser utilizado o certificado em disquete para as empresas nestas condições. Cabe lembrar que está em análise, a possibilidade de utilização de Pen Drive para substituir a mídia disquete.
Porém, para as empresas que não se enquadram em tais condições, os certificados emitidos em disquete serão revogados e não será mais possível a sua emissão. Neste caso, deverá ser emitido um Certificado Digital, que possibilita o uso de outras mídias de armazenamento, como token, pen drive e smart card, para acesso ao canal Conectividade Social ICP.
Obrigado!
Possuo um certificado digital para minha empresa, porém necessito utilizar em escritórios de diferentes cidades. Posso fazer um segundo certificado para o mesmo CNPJ? ou é possível gravar a mesma certificação em mídias distintas?
Carol,
Sobre o uso dos certificados, as Autoridades Certificadoras não indicam que outras pessoas, além do titular, tenham acesso ao Certificado Digital, isso prejudica a segurança dos procedimentos feitos com esse documento, uma vez que mais pessoas possuem aquela senha e qualquer ação feita por meio daquele documento será reconhecida judicialmente como uma ação do titular. Por isso, o ideal é que cada empresa, ou nesse caso unidade, fique em poder do seu Certificado Digital ICP-Brasil.
Para saber mais, acesse: http://www.conectividadeicp.org/faq-%E2%80%93-empresa-com-filiais-precisa-de-mais-de-um-certifcado-digital/
Obrigado!
Boa tarde,
Estou tendo um problema, na Conectividade Social ICP, quando vou salvar o arquivo anexado, sempre que clico em salvar nada acontece, e o botão de salvar e excluir ficam desabilitados, ou seja não dá para apertar novamente, vcs podem me ajudar??? Já instalei o Java atual, atualizei os meus navegadores e coloquei em sites confiáveis.
Obrigado.
Julio Arthur de Souza Silva,
Estamos levantando as informações e em breve entramos em contato.
Obrigado!
Julio Arthur de Souza Silva,
Por se tratar de dificuldade técnica específica, sugerimos entrar em contato com o suporte técnico, através do telefone 0800-7260104, para solução da ocorrência.
Obrigado!
Sou contador, trabalho em casa, PF e possuo o CEI.
Como faço para adquiri poderes dos meus clientes para fazer
transmissao de SEFIP. Tanto eles quanto eu já possuimos o certificado digital.
Como adquirir a procuração eletroncia?
Djair Gomes,
Temos no site uma matéria que pode te ajudar com sua dúvida. Confira em: http://www.conectividadeicp.org/procuracao-eletronica-%E2%80%93-outorga-da-empresa-para-escritorio-contabil-ou-contador/
Obrigado!
Prezados, em contato com o suporte da caixa questionei sobre o erro CNS AO363 que difere da inscrição o responsavel pelo CNPJ quando gerado o arquivo de sefip centralizada matriz e filial, foi informado que o responsavel no cadastro da sefip deve ser o mesmo do certificado digital, porem enviei o protocolo de diversas empresas onde o cadastro do responsavel era o escritorio contabil com o certificado digital de cada empresa. Mas me informaram que isso era impossivel sendo ou não sefip centralizadora,está correto ? Envio o protocolo com o cadastro do escritorio ou da empresa? E como consegui enviar os arquivos sem este erro e receber os protocolos se era impossivel?
Pamela,
Em caso de dúvidas operacionais, o suporte técnico será dado pela Central de Atendimento CAIXA. Por esse motivo, orientamos que você entre novamente em contato via telefone 0800-7260104.
Obrigado!
tenho uma empresa de natureza juridica 401-4 (empresa individual imobiliaria) quero saber se ela é obrigada a ter o certificado? e como a empresa não tem alvara nem contrato social, quais documentos necesarios?
Jackeline Gonçalves,
Temos uma matéria no site que pode te ajudar com a sua dúvida. Confira em: http://www.conectividadeicp.org/circular-caixa-n%C2%BA-582/
Sobre a aquisição do Certificado Digital, acesse: http://www.conectividadeicp.org/como-adquirir-seu-certificado-digital/
Obrigado!
Tenho como outorgar uma procuração para o CNPJ da filial com o certificado da matriz ?
Daniel Vier da Silva,
Sim, porém esse procedimento não será necessário, uma vez que com o certificado da matriz será possível visualizar todos os funcionários registrados sob aquele CNPJ básico (matriz e filiais).
Para saber mais, acesse: http://www.conectividadeicp.org/faq-%E2%80%93-empresa-com-filiais-precisa-de-mais-de-um-certifcado-digital/
Obrigado!
No Escritório tenho todas as procurações outorgadas das empresas que respondo, porém tenho apenas um Certificado Digital ICP (Token), para ter acesso a todas as empresas.
Minha funcionária fez um Certificado Digital ICP (e-CPF) em seu nome onde consta seu número de PIS, cadastrei o perfil dela “Pessoa Física”, e com o Token do Escritório outorguei uma procuração para o CPF dela ter acesso as empresas que já possuo a procuração outorgada. Porém não estou conseguindo acessar com o e-CPF dela as empresas outorgadas.
Como faço?
Desde já Agradeço.
Att,
Maiara,
Neste caso, por se tratar de uma dúvida operacional, deverá ser efetuado contato com os canais de atendimento tecnológico da CAIXA, por meio do telefone 0800 726 0104.
Obrigado!
onde encontar o arquivo XMLFGTS.DLL, pois não consigo fazer as guias do FGTS e nem do INSS.
Luciene Martins da Silva,
Neste caso, por se tratar de uma dúvida operacional, deverá ser efetuado contato com os canais de atendimento tecnológico da CAIXA, por meio do telefone 0800 726 0104.
Obrigado!
A empresa tem uma matriz e duas filiais, neste caso preciso comprar 3 certificados ECNPJ ? um para cada empresa ou posso usar o mesmo para todas ?
tem que ser o eCNPJ ? pois temo o ECPF e nao conseguimos usar .
grata
Sandra Cardoso,
Para acessar o Conectividade Social ICP, é necessário que o CNPJ tenha ao menos uma certificação de Pessoa Jurídica. Sobre o uso do certificado pela matriz e filiais, temos no site uma matéria que pode te ajudar. Confira em: http://www.conectividadeicp.org/faq-%E2%80%93-empresa-com-filiais-precisa-de-mais-de-um-certifcado-digital/
Obrigado!
Boa tarde,
Gostaria de saber como faço para tirar a CRF- Certidão de Regularidade do FGTS, pois do modo antigo eu nao estou conseguindo. Tem como tirar com o certificado digital icp? Como faço?
Obrigado
Radar Escritório Contábil,
Estamos levantando as informações e em breve entramos em contato.
Obrigado!
Radar Escritório Contábil,,
O processo de emissão de CRF não sofreu qualquer alteração com a implementação do CNS ICP.
Obrigado!
Bom dia!
Estou solicitando o extrato para fins rescisórios de funcionários e não tenho recebido da Caixa. O que pode estar acontecendo?
Elizabeth Herbert,
Caso as solicitações estejam sendo feitas por Procuração Outorgada, verificar se os arquivos retorno não estão localizados na Caixa Postal da empresa Outorgante. Apesar de solicitado pelo Certificado da Empresa Outorgada, todas as solicitações são recebidas na Cx. Postal da empresa Outorgante.
Caso, a dúvida persista, orientamos que você entre em contato com os canais de atendimento específicos da CAIXA, por meio do telefone 0800-7260104, para mais informações.
Obrigado!
Boa tarde!!
Temos aqui 18 empresas entre elas, pessoa física e rural, de todas foi tranquilo o envio da SEFP somente as propriedades rurais, que eu faço o mesmo caminho as mesmas coisas que os outros mas eu não consigo enviar de forma nenhuma, da um erro dizendo que o arquivo Não foi salvo (CNA059), alguém pode me ajudar??
Desde já obrigada!!
Jessica Magalhães,
Por se tratar de procedimento específico, sugerimos entrar em contato com o suporte técnico, através do telefone 0800-7260104, para solução da ocorrência.
Obrigado!
BOM DIA
TENHO UMA EMPRESA COM 09 FUNCIONÁRIOS, A EMPRESA POSSUI MAIS 03 FILIAIS:
FILIAL I COM 03 FUNCIONÁRIAS
FILIAL II COM 01 FUNCIONÁRIO
FILIAL III COM 01 FUNCIONÁRIO
TOTALIZANDO 14 FUNCIONÁRIOS, SENDO QUE A MATRIZ JÁ POSSUI CERTIFICADO DIGITAL, NO CONECTIVIDADE SOCIAL E ACESSO CONECTIVIDADE SEGURA ERA USADO A CERTIFICAÇÃO DA MATRIZ PARA AS FILIAIS.
PELOS COMENTÁRIOS PUBLICADOS ANTERIORMENTE, NO CONECTIVIDADE ICP CADA FILIAL PRECISA TER SEU CERTIFICADO PARA A TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES PARA A BASE DO FGTS, COMO USO DO SEFIP ENTRE OUTRAS TRANSMISSÕES.
SENDO ASSIM ENTENDO QUE A EMPRESA NÃO ESTÁ OBRIGADA A TER O CERTIFICADO DIGITAL, POIS CADA CNJP(MATRIZ E FILIAIS) NÃO POSSUEM MAIS QUE DEZ FUNCIONÁRIOS EM CADA UMA DELAS.
DESSA FORMA POSSO CONTINUAR O USO DO CONECTIDADE SOCIAL PARA AS TRANSMISSÕES DEVIDAS OU COMO SE TRATA DE MATRIZ E FILIAIS PRECISO COMPRAR UM CERTIFICADO PARA CADA FILIAL?
GRATA PELA ATENÇÃO
FICO NO AGUARDO DA RESPOSTA.
DARLANA GRITTI – PROCONTA CONTABILIDADE LTDA.
Darlana Gritti,
Estamos levantando as informações e em breve entramos em contato.
Obrigado!
Darlana Gritti,,
As empresas que estão desobrigadas de utilização de Certificado Digital para operacionalizar pelo Conectividade Social, além de possuirem até 10 (Dez) empregados, tem ter obrigatoriamente perfil de ME, EPP e MEI, e serem OPTANTES PELO SIMPLES.
Obrigado!